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Quais cuidados tomar na hora de pedir a penhora de um determinado imóvel e realizar a recuperação de crédito?

  • Data: 26/01/2023

Cuidados tomar na hora de pedir a penhora de um determinado imóvel

Se você quer saber de uma vez por todas quais cuidados tomar na hora de pedir a penhora de um determinado imóvel e realizar a recuperação de crédito, esse artigo é para você!  Bens imóveis são sem dúvidas um ótimo ativo para um pedido de penhora, contudo um dos principais problemas na hora de recuperar um crédito é identificar quais são aqueles que têm liquidez e que não estejam comprometidos com outras dívidas.  Pedidos de penhora de imóveis que não possuem liquidez alguma ou que podem ser considerados como impenhoráveis são comuns e podem atrasar seu processo de execução.  Mas, então, como saber qual imóvel atacar em uma execução? Em primeiro lugar, vamos considerar que todos os pedidos de penhora de contas e valores tenham resultado negativo ou tenham sido insuficientes para cobrir a dívida executada, caso contrário, não há motivos para se pedir a penhora de novos ativos.  Depois disso, cabe ao exequente mapear e identificar quais são os tipos de ativos que o devedor possui em seu nome, como: bens imóveis, móveis, semoventes, cotas de empresas, direitos creditórios, entre outros.  É nessa etapa que a investigação de ativos se torna uma ferramenta crucial, pois com o resultado o exequente conseguirá enxergar todos os caminhos possíveis a serem seguidos. Mas, nesse artigo, vamos focar apenas nos bens imóveis.   Com as informações organizadas e o resultado dos imóveis mapeados, os seguintes questionamentos devem ser feitos:   Existe risco do imóvel ser considerado como “bem de família”? Se a pesquisa de bens retornar com apenas um único imóvel em nome dos executados, é muito provável que esse bem seja considerado como o “bem de família” do devedor, ou seja, esse bem é legalmente impenhorável. Assim, pedir a penhora desse imóvel pode iniciar uma longa discussão sobre o tema e impedir a continuidade da ação…  Então, nesse caso, seria recomendável desconsiderar a possibilidade de penhora desse imóvel?   É claro que não!  Bens não essenciais que guarnecem a residência como aparelhos eletrônicos, obras de arte e objetos de luxo também podem ser penhorados. Além disso, caso o imóvel esteja alugado a terceiros, é possível penhorar parte dos aluguéis recebidos pelo devedor.    Existem outros ônus registrados de penhora ou averbações na matrícula que podem dificultar a recuperação do meu crédito? No caso de pesquisas que localizaram mais de um imóvel em nome dos executados, outros cuidados devem ser tomados, como verificar a existência de penhoras efetuadas por terceiros, tendo em vista que, nesse caso, a ordem de preferência no pagamento dos credores deve ser respeitada. Não menos importante é verificar se esse imóvel não está alienado fiduciariamente para alguma instituição financeira, pois assim não é possível pedir a penhora do bem, tendo em vista que o imóvel pertencerá ao banco até o pagamento integral daquele contrato.  Uma dica para contornar a situação é o pedido de penhora dos direitos aquisitivos que o devedor possui sobre o imóvel.    Vale a pena adjudicar esse imóvel ou levar para leilão? Quando falamos da liquidez de um imóvel, estamos falando da facilidade em transformar aquele bem em dinheiro, pois de nada adianta no curso da execução um pedido de penhora de um bem que, se levado a leilão, não terá interessados, ou que, se adjudicado, não poderá ser utilizado.  Como exemplos, podemos citar imóveis situados em zonas rurais e que tenham sido ocupados por terceiros, ou aqueles que possuem dívidas de condomínio ou IPTU acumulados. Caso o exequente requeira a adjudicação deste imóvel, terá que sanar esses problemas, o que pode lhe causar alguma dor de cabeça. Por fim, galpões industriais, fábricas e grandes estruturas podem ter avaliação suficiente para saldar o crédito buscado, mas podem ser de difícil liquidez quando levados a leilão, tendo em vista que são destinados a atividades específicas e requerem altos investimentos tanto para a arrematação quanto para eventuais reformas. Assim, é possível concluir que é imprescindível realizar um mapeamento e análise adequados dos imóveis envolvidos para determinar qual o melhor imóvel para penhora em uma ação executiva. Podemos chegar à conclusão de que não existe como saber qual o melhor imóvel para se penhorar em uma execução, sem o devido mapeamento e análise desses imóveis. É fundamental que sejam elaborados relatórios estruturados e analisados por especialistas para facilitar a identificação e localização de bens e devedores, qualificando as informações para o credor e apontando as melhores táticas a serem seguidas. Tomar precauções adequadas garantirá que sua estratégia seja muito mais assertiva e evitará pedidos que, aparentemente, poderiam ser uma solução, mas que se mostram ineficazes, sendo, na verdade, um tiro n’água.  Uma das frases que nos dá Localize mais ouvimos de novos clientes é o famoso “ganhei mas não levei”.  Então, se você já tentou bloquear contas e valores do executado e nada funcionou, é hora de partir para uma pesquisa de bens estratégica e completa! #FazUmLocalize e nós te ajudam os a localizar os bens e também a elaborar uma estratégia eficaz de cobrança!
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